Termos e Condições de compra para Loja Virtual

Seja bem-vindo ao nosso website.

Esses termos e condições de uso é um Contrato firmado entre você, aqui denominado “CLIENTE” ou “USUÁRIO” e aLoja de Inverno. Todos os serviços prestados e produtos ofertados encontrados na página são responsabilidade e fornecidos pela empresa AMM Comércio de Roupas EIRELE – Loja de Inverno – CNPJ 154617580001-02 – Av. das Américas, no. 3255 – lojas 261/262 – Barra de Tijuca – Rio de Janeiro – RJ – CEP 22631-002 – [email protected], representado através dessa página como “EMPRESA” ou “LOJA VIRTUAL.

ATENÇÃO: ao realizar qualquer compra e ao acessar o site, você concorda com expressamente com todas as cláusulas e obrigações elencadas neste termos e Condições de Compra.  

1. Do Objeto

1.1 O objeto desse website é a comercialização de produtos e serviços de alta qualidade e com valores excelentes, ou seja, tem como principal finalidade o comércio virtual de produtos e/ou serviços, onde através do site e aplicações, o USUÁRIO poderá realizar a compra dos mesmos.

2. Do Cadastro do Cliente

2.1 Por meio da plataforma o cliente deverá efetuar um cadastro junto a empresa, onde serão requeridos dados pessoais. O cadastro e confirmação do mesmo gerará um “login” e senha, intransferíveis e que não devem ser compartilhados com terceiros.

2.2 Todos os dados fornecidos são responsabilidades do cliente, reservando a EMPRESA de requerer a comprovação de quaisquer informações inseridas pelo CLIENTE, através do envio de documentos ou com a consulta em bancos de dados públicos.

2.3 Somente poderá ser feito um cadastro por CPF.  Para efetuar compras ou adicionar produtos no carrinho em nossa página de “e-commerce” é necessário acessar o “login”.

2.4 A confirmação do cadastro ocorrerá através de um link enviado para o endereço eletrônico do cliente.

2.5 Se algum dado ou informação fornecida no cadastro foi inserida erroneamente, o USUÁRIO poderá alterar ou atualizar na aba de “Minha Conta”, na parte de informações gerais ou entrar em contato conosco. 

3. Da reserva de produtos em nossa plataforma

3.1 Não há possibilidade da reserva de nenhum produto contido em nossa plataforma, pois não trabalhamos com este tipo de solicitação. O estoque do produto poderá esgotar a qualquer momento e colocar o produto no carrinho de compras não garante a sua reserva.

3.2 Se o produto estiver no carrinho e a compra não tiver sido finalizada não é tido como um produto reservado e a qualquer momento outra pessoa poderá adquirir, podendo aquele produto esgotar em estoque.

4. Funcionamento do serviço de Atendimento ao Cliente

4.1 Você poderá entrar em contato com o nossa loja virtual por meio do seguinte telefone de contato (21) 3151-3321 ou via endereço eletrônico [email protected]

4.2 Se desejar poderá entrar em contato por meio da aba “Contato” contida em nosso website e preencher o formulário caso queira esclarecer alguma dúvida ou tratar de qualquer assunto relacionado a venda, ou a loja virtual.

4.2.1 Responderemos via e-mail no menor tempo possível todas as solicitações efetuadas através da aba “Contato”, por isso muita atenção ao informar o e-mail. 

5. Das obrigações do Usuário da Plataforma

5.1 Todas as informações prestadas no momento de cadastro ou qualquer tipo de dados/informações são de responsabilidade do cliente no momento onde as insere em nossa plataforma.

5.2 O cliente deverá fornecer dados de forma correta, adequada e clara, sob pena de responder por fraude e sofrer as devidas sanções. Qualquer erro de escrita ou envio incorreto dos dados disponibilizados pelo cliente são de total responsabilidade do mesmo.

5.3 O usuário deve proteger os seus dados de acesso e não compartilhar com terceiros, visto que a mesma é de responsabilidade total do cliente, podendo ser sancionado sobre qualquer uso indevido do acesso a esses dados.

5.4 O usuário deverá utilizar a plataforma sempre respeitando as legislações e ordenamentos vigentes no Brasil, além dos termos deste contrato.

5.5 É proibido o envio de imagens, vídeos ou comentários que possam ir de encontro com o respeito e a ética, ou que vá de encontro dos direitos do autor, marcas ou qualquer serviço, devendo evitar qualquer termo de cunho pejorativo, ofensivo ou preconceituoso.

5.6 É terminantemente proibido o uso de serviços que possam sobrecarregar, interferir ou danificar a nossa plataforma.

6. Disposições gerais

6.1 O cliente deverá ter capacidade civil plena e ser maior de 18 anos para realizar compras e navegar em nossa plataforma. Se um usuário menor de idade ou que não tenha capacidade civil plena efetuar uma compra, fornecer dados, realizar um cadastro ou qualquer atividade em nossa loja virtual, concluiremos que os seus responsáveis autorizaram e supervisionaram cada movimentação.

6.2 Os responsáveis pelos menores de idade ou por aqueles que não tenham capacidade civil plena serão responsabilizados e responderão por toda e qualquer situação que advir da utilização desses.

6.3 As imagens e vídeos dos produtos contidos na  loja virtual são meramente ilustrativas, podendo ter objetos ou acessórios que não acompanhem e estejam apenas decorando a foto ou o vídeo, por isso leia bem a descrição sobre o objeto.

6.3.1 As cores dos produtos podem alterar um pouco conforme o monitor do aparelho que estar acessando a loja virtual.

6.4 Se o cliente utilizar ou violar qualquer uma das disposições terá revogada a sua licença para visitar a nossa plataforma de comércio eletrônico.

6.5 Se um terceiro utilizar os seus dados para efetuar qualquer tipo de navegação ou movimentação em nossa loja virtual o cliente será responsabilizado, pois, ao acessar com o usuário e senha a  empresa entende que foi o proprietário da conta.

6.6 A qualquer momento poderá ser restrito o acesso à conta, envio de mensagens ou documentos pelo usuário, se entendermos que foi violado qualquer uma das disposições contidas nos Termos e Condições de compra.

6.7 Antes de finalizar a sua compra observe se o produto é o que foi escolhido e se os dados de envio estão corretos. Se houver qualquer erro em relação a alguma informação de envio da sua encomenda, nos contate o mais rápido possível para vermos a melhor solução possível.

6.8 A plataforma pode apresentar algum erro ou inconstância que gere informações como valores e preços dos produtos de forma errônea, caso isso aconteça a encomenda poderá ser cancelada ou recusada.

6.9 A embalagem enviada respeitará as exigências mínimas das transportadoras selecionadas no momento da compra.

6.10 Os preços poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio ao cliente ou usuário. Em caso de dúvidas de como efetuar a sua compra poderá entrar em contato por meio dos canais disponíveis em nossa plataforma.

7. Obrigações da loja virtual

7.1 Disponibilizar meios que assegurem a segurança de todos os dados contidos na plataforma.

7.2 Efetuar o envio dos produtos no prazo estabelecido, sempre procurando embalar de maneira que proteja o produto para que ele chegue ao seu destino em ótimo estado.

7.3Emitir a nota fiscal do produto, que será enviada junto a ele, contendo as especificações a respeito de suas características e valores.

7.4 Todas as informações contidas na nota fiscal devem ser apresentadas com  clareza, verdade e de maneira ostensiva, inclusive todas as características referentes ao produto que está à venda. (Ex: Tamanho, cor, material).

7.5 Apresentar os produtos em um local de fácil visualização, com a disponibilização de imagens e vídeos que correspondam com o produto ofertado.

7.6 Oferecer e proporcionar canais e meios de atendimentos que resolvam e esclareçam quaisquer dúvidas dos clientes/usuários da loja virtual.

7.7 Atualizar a plataforma sempre que necessário buscando oferecer e prestar serviços de excelente qualidade, bem como atualizar o estoque, cores ou qualquer observação sobre o produto ofertado.

7.8 Informar as formas de pagamento.

8. Atualização dos Termos.

8.1 A qualquer momento podemos alterar ou acrescentar alguma das cláusulas ou disposições contidas nesse documento estando esta mudanças exclusivamente a nosso critério, por isso sempre que for acessar a nossa loja virtual, observe se esse documento não foi alterado ou atualizado.

8.2 Se após a alteração, modificação ou atualização dos termos e condições de uso, o cliente continuar utilizando a plataforma, entenderemos que o mesmo concordou de forma tácita com o mesmo.

9. Eventos fortuitos

9.1 Não é de nossa responsabilidade qualquer descumprimento ou atraso em relação as nossas obrigações que tenham advindo de um evento fortuito, força maior ou que não esteja sobre o nosso controle.

10. Cupons de desconto

10.1 A nossa plataforma poderá fazer parcerias com blogueiros, youtubers, influencers ou qualquer tipo de profissional, para disponibilizar cupons de desconto.

10.2 Os cupons de desconto obedecerão às regras e regulamentos dispostos em uma página específica destinada a explicar em quais os produtos poderão ser aplicados, se há um valor mínimo ou outras informações pertinentes.

10.3 Os cupons de desconto poderão se esgotar ou deixarem de valer a qualquer momento sem aviso.

10.4 Os cupons de desconto não são de caráter cumulativo.

11. Isenção de responsabilidade.

11.1 Não é nossa responsabilidade se o cliente utilizar ou manusear o produto de maneira incorreta, ou inadequada, assim como não nos responsabilizamos por qualquer dano que possa advir da instalação incorreta do produto adquirido em nossa loja virtual.

11.2 Todos os produtos enviados e disponibilizados respeitam, e correspondem com as condições, padrões e informações advindos do distribuidor, da empresa ou fabricante do produto.

12. Da propriedade Intelectual

12.1 Os softwares, HTML, obras, nomes comerciais, gráficos, fotos, sons, músicas, vídeos e qualquer funcionalidade relacionada é de propriedade da nossa loja virtual, não sendo concedida a licença para a utilização de terceiros.

12.2 Desenhos, logos, ícones, logomarcas ou qualquer logotipo também são de nossa propriedade.

12.3 O usuário da plataforma não adquire nenhum direito sobre qualquer dos artigos citados acima. O que contém em nossa loja virtual é de nosso total direito, e não pode ser utilizado sem consentimento expresso.

12.4 É proibido o uso indevido de qualquer informação contida em nosso site, assim como é proibido compartilhar, plagiar, copiar ou usar incorretamente qualquer conteúdo contido em nossa página sem consentimento expresso.

13. Links externos

13.1 Em nossa plataforma você poderá se deparar com alguns links externos ou de terceiros que não são de nossa responsabilidade. Tal como em algumas áreas de nossa plataforma poderão ser encontrados hiperlinks, propagandas ou divulgação de links, contudo não temos nenhuma ligação ou responsabilidade direta sobre elas.

13.2 Tenha muito cuidado ao navegar ou fornecer os seus dados a essas páginas externas, ou de terceiros.O clique e navegação dos links externos são de responsabilidade do usuário.

13.4 Aconselhamos que leia com atenção os Termos e Condições de Uso das páginas externas que for navegar.

14. Entrega e envio dos produtos 

14.1 O envio do produto é condicionado a confirmação do pagamento.

14.2 Após a confirmação do pagamento o produto poderá ser enviado em até 03 dias úteis.

14.3 Os produtos serão embrulhados e enviados via a transportadora informada no momento da compra, e confirmado posteriormente por email ao usuário.

14.4 O valor do frete será calculado conforme o endereço e a forma de envio selecionada. Serão dispostas várias formas de envio com valores diferentes, estando a critério do consumidor qual o mais eficaz de acordo com sua vontade.

14.5 O pagamento pela entrega e envio será feito pelo cliente.

14.6 Todos os valores referentes a entrega e envio são disponibilizados através de cálculos de faixas pré-estabelecidas ou usando como base o peso padrão da categoria do produto adquirido.

15. Formas de Pagamento

15.1 A nossa loja virtual aceita como forma de pagamento cartão de crédito ou boleto bancário.

15.2 O boleto bancário será gerado no momento em que você opta por essa opção de pagamento, por isso preencha seus dados com muita atenção para que não ocorra nenhum erro e observe bem se todos os valores estão corretos.

15.2.1 Caso você emita o boleto e não efetue o pagamento no prazo estabelecido no documento, então o produto ficará disponível para venda novamente em nossa plataforma.

15.2.2 Se você não efetuou o pagamento no prazo correto e a compra foi cancelada, para adquirir o produto será necessário adicioná-lo ao carrinho novamente e fazer todo o procedimento de compra mais uma vez, até a finalização e pagamento.

15.3 Nenhum produto é enviado antes da confirmação do seu pagamento, processamento e registro em nosso sistema. A finalização da compra sem a etapa aqui descrita não assegura o envio do produto,  visto ser necessário que seja confirmado o pagamento junto com a plataforma. 

15.4 Serão aceitos cupons de desconto, como já mencionado nas cláusulas acima, contudo estarão condicionados as regras estabelecidas pela empresa e poderão esgotar ou perder a vigência a qualquer momento.

15.5 Haverá possibilidade de parcelar o valor do produto quando esse for pago através de cartão de crédito, tendo na modalidade com e sem juros.

15.6 Caso queira fazer uma requisição de estorno do valor pago procure o item de menu “Contato” e preencha o formulário informando seus dados e o número do pedido.

15.7 Ao fornecer dados de cartões de terceiros para efetuar o pagamento da compra entendemos que o cliente teve autorização do proprietário do cartão, por isso nos eximimos de qualquer responsabilidade.

16. Trocas e Devoluções por Arrependimento

16.1 Para saber os detalhes sobre troca e devoluções, acesse a opção “Trocas & Devoluções” clicando aqui

17. Política de Privacidade e proteção dos dados

17.1 Ao utilizar a nossa plataforma e realizar o seu cadastro você fornece alguns dados e concorda com a utilização destas informações para o uso e envio de sua encomenda.

17.2 Você poderá ficar por dentro e conferir como tratamos os dados por meio da nossa política de privacidade.

17.3 Caso deseje que os seus dados sejam descartados, em nossa política de privacidade lhe informamos como deverá proceder.

18. Das promoções

18.1 As promoções poderão ocorrer em qualquer data sem aviso, assim como poderão ser retiradas sem nenhum aviso anterior.

18.2 Os produtos colocados em promoção serão especificados com uma “tag” ou algo que evidencie que o produto está mais barato.

18.3 As promoções poderão acontecer em datas comemorativas e em alguns casos poderão estender-se enquanto durar o estoque promocional.

18.4 Produtos de promoção poderão possuir condições diferenciadas.

18.5 As promoções não poderão ser combinadas com outros tipos de desconto.

19. Do foro eleito

19.1 Conforme o presente documento fica eleito para resolver qualquer dúvida, controvérsia, litígio ou questões relacionadas ao cliente e a loja vritual, o foro da Cidade do Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro, mesmo que exista um local mais privilegiado ou favorável.

Por estarem assim justos e de acordo, ambos atestam estarem em acordo com a totalidade deste contrato.